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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:17

Administrativo. Contrato. Concessão de serviço de estação rodoviária.

Ausência de similitude fática.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:40

Processual civil, administrativo, ambiental e urbanístico. Ação de nunciação de obra nova.

Restrições urbanístico-ambientais convencionais estabelecidas pelo loteador.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2024 - 12:00

Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:05

Responsabilidade civil. Acidente automobilístico. Danos morais e materiais.

Razoabilidade e proporcionalidade na fixação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:45

Contrato de financiamento para construção de imóvel. Sistema financeiro da habitação.

Direito civil e processual civil. Inadimplemento contratual da construtora incorporadora. Responsabilidade da CEF. Rescisão contratual.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:05

Execução fundada em nota promissória vinculada ao contrato de desconto de título.

Processo civil. Recurso especial. Embargos do devedor.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:05

Recurso especial. Acidente de consumo. Fato do serviço. Injeção em farmácia.

Danos morais. Inversão do ônus da prova.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:35

Recursos especiais. Publicação de matéria lesiva aos direitos da personalidade do autor.

Responsabilidade civil e processual civil. Apreciação de matéria constitucional.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:25

Processual civil. Preparo do recurso especial.

Necessidade de preenchimento da guia de recolhimento com o número do processo na origem.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:05

Responsabilidade civil. Recurso especial. Seguro DPVAT. Incapacidade permanente.

Conceito e extensão. Deformidade física permanente limitadora da prática de atividades costumeiras.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 10:56

Criminal. Habeas corpus. Latrocínio tentado.

Progressão ao regime aberto. Concessão de prisão domiciliar.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 11:55

Habeas corpus. Concussão, peculato e corrupção passiva. Condenação.

Exame aprofundado das provas. Reiteração das teses em habeas corpus. Inviabilidade. Regime prisional. Falta de interesse processual.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 18:49

Direito processual civil. Ação de reintegração de posse.

Ausência de intimação de advogado específico. Falta de prequestionamento.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 11:45

Processual civil e tributário. Imposto de importação. Desembaraço aduaneiro.

Classificação tarifária. Revisão de lançamento. Erro de direito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 15:13

Recursos especiais do autor e do réu. Responsabilidade civil.

Transplante de fígado. Danos materiais e morais sofridos pelo doador.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 17:33

Processo civil. Administrativo. Ratificação.

Concessão de linhas de transporte rodoviário intermunicipal. Alteração de itinerário.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:58

O silêncio dos inocentes: STJ define aplicação concreta da garantia contra autoincriminação

Inciso LXIII do artigo 5º da CF: ?o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado?.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00

Indenização. Danos morais e materiais. Demanda anterior. Não-comprovação. Exercício do direito de ação.

Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Reexame necessário de sentença com recurso de apelação cível. Embargos à execução fiscal. Cobrança de ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte.

execução fiscal, cancelou crédito tributário e, conseqüentemente, deu por extinta a execução fiscal, por
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 12:03

Acusado de seqüestro continua na prisão

prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de

Exibindo resultado de 3921 até 3940 de um total de 115142

Ausência de similitude fática.

Restrições urbanístico-ambientais convencionais estabelecidas pelo loteador.

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.

Razoabilidade e proporcionalidade na fixação.

Direito civil e processual civil. Inadimplemento contratual da construtora incorporadora. Responsabilidade da CEF. Rescisão contratual.

Processo civil. Recurso especial. Embargos do devedor.

Danos morais. Inversão do ônus da prova.

Responsabilidade civil e processual civil. Apreciação de matéria constitucional.

Necessidade de preenchimento da guia de recolhimento com o número do processo na origem.

Conceito e extensão. Deformidade física permanente limitadora da prática de atividades costumeiras.

Progressão ao regime aberto. Concessão de prisão domiciliar.

Exame aprofundado das provas. Reiteração das teses em habeas corpus. Inviabilidade. Regime prisional. Falta de interesse processual.

Ausência de intimação de advogado específico. Falta de prequestionamento.

Classificação tarifária. Revisão de lançamento. Erro de direito.

Transplante de fígado. Danos materiais e morais sofridos pelo doador.

Concessão de linhas de transporte rodoviário intermunicipal. Alteração de itinerário.

Inciso LXIII do artigo 5º da CF: ?o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado?.

Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e

execução fiscal, cancelou crédito tributário e, conseqüentemente, deu por extinta a execução fiscal, por

prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.